<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[AMMAS II]]></title><description><![CDATA[AMMAS II]]></description><link>https://www.ammas.com.br/blog</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Sat, 26 Sep 2026 22:13:18 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.ammas.com.br/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[Airbnb em condomínios exige aprovação dos condôminos]]></title><description><![CDATA[O uso de imóveis residenciais em condomínios para estadias de curta duração, como as oferecidas por plataformas digitais tipo Airbnb, tem gerado debates e conflitos entre moradores, proprietários e investidores. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que esse tipo de uso depende de aprovação em assembleia por, no mínimo, dois terços dos condôminos. Essa decisão traz mais clareza e segurança jurídica para todos os envolvidos, mas também reforça a importância de respeitar a...]]></description><link>https://www.ammas.com.br/post/airbnb-em-condom%C3%ADnios-exige-aprova%C3%A7%C3%A3o-dos-cond%C3%B4minos</link><guid isPermaLink="false">6a69258a1e925de49c5c0334</guid><category><![CDATA[Civil]]></category><pubDate>Tue, 28 Jul 2026 21:58:11 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/nsplsh_45be550428e64ce7a1544e074a71b2d2~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Carlos Alberto</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Atuação de Alírio Moraes de Melo marca decisão histórica sobre o Finsocial no STF]]></title><description><![CDATA[Em dezembro de 1992, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão que se tornou um marco no Direito Tributário brasileiro. O Tribunal reconheceu a inconstitucionalidade da majoração da alíquota do Finsocial, um tributo que impactava milhares de empresas em todo o país. Essa decisão não apenas definiu um importante precedente jurídico, mas também destacou a atuação decisiva do advogado Alírio Moraes de Melo, que defendeu com sucesso a empresa pernambucana Vivaqua Distribuidora de...]]></description><link>https://www.ammas.com.br/post/atua%C3%A7%C3%A3o-de-al%C3%ADrio-moraes-de-melo-marca-decis%C3%A3o-hist%C3%B3rica-sobre-o-finsocial-no-stf</link><guid isPermaLink="false">6a6921b52d76e381b8829f24</guid><category><![CDATA[Tributário]]></category><pubDate>Tue, 28 Jul 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/414dc7_83769e976f634d339204a89395cddd63~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Alírio Moraes de Melo</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Responsabilidade Penal e Tributária: Como Proteger Seu Negócio e Gestores de Riscos Legais  ]]></title><description><![CDATA[A atuação de sócios e administradores em empresas exige atenção redobrada, não apenas no campo tributário, mas também na esfera penal. Condutas que envolvem a supressão ou redução indevida de tributos podem acarretar responsabilização criminal, especialmente quando há ligação direta entre a prática investigada e a atuação efetiva do gestor. Entender esses riscos e adotar medidas preventivas é essencial para proteger o negócio e seus líderes. Documentos fiscais organizados para controle...]]></description><link>https://www.ammas.com.br/post/responsabilidade-penal-e-tribut%C3%A1ria-como-proteger-seu-neg%C3%B3cio-e-gestores-de-riscos-legais</link><guid isPermaLink="false">6a692e822d76e381b882c162</guid><category><![CDATA[Penal]]></category><pubDate>Tue, 21 Jul 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/414dc7_83ff1c1839374b9caf60d36afafab8b7~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_768,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Carlos Alberto</dc:creator></item><item><title><![CDATA[CARF valida reorganização societária e cancela autuação de IRPJ e CSLL]]></title><description><![CDATA[Em dezembro de 2025, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) proferiu uma decisão que reforça a segurança jurídica para empresas que realizam reorganizações societárias legítimas. O órgão acolheu o recurso voluntário de uma distribuidora de bebidas, cancelando uma autuação fiscal que exigia o pagamento de IRPJ e CSLL em valor superior a R$ 16 milhões. Essa vitória representa um marco importante para o entendimento sobre a liberdade das empresas em estruturar seus negócios de...]]></description><link>https://www.ammas.com.br/post/carf-valida-reorganiza%C3%A7%C3%A3o-societ%C3%A1ria-e-cancela-autua%C3%A7%C3%A3o-de-irpj-e-csll</link><guid isPermaLink="false">6a69245cb324e194e0f34579</guid><category><![CDATA[Tributário]]></category><pubDate>Mon, 20 Jul 2026 21:53:39 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/414dc7_edd61d9491e94d2c95d893f1aaf3661e~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Paula Piereck</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Judiciário Afasta Limitações ao Aproveitamento de Créditos de PIS e Cofins na LC 224/2025]]></title><description><![CDATA[O aproveitamento de créditos de PIS e Cofins tem sido um tema delicado para empresas desde a publicação da LC 224/2025. A legislação impôs restrições que dificultam o uso desses créditos em operações sujeitas à tributação residual, especialmente aquelas que antes contavam com alíquota zero ou isenção. Recentemente, o Judiciário começou a afastar essas limitações, abrindo caminho para uma interpretação mais favorável aos contribuintes. Entendendo a Tributação Residual na LC 224/2025 A LC...]]></description><link>https://www.ammas.com.br/post/judici%C3%A1rio-afasta-limita%C3%A7%C3%B5es-ao-aproveitamento-de-cr%C3%A9ditos-de-pis-e-cofins-na-lc-224-2025</link><guid isPermaLink="false">6a692d3aeb310bed11890688</guid><category><![CDATA[Tributário]]></category><pubDate>Thu, 16 Jul 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/414dc7_b5ff419efc7c4fcbb0d3192d59e2ab84~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Paula Piereck</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Reforma Tributária já chegou à NF-e e NFC-e]]></title><description><![CDATA[A Reforma Tributária está trazendo mudanças práticas que impactam diretamente a emissão de documentos fiscais eletrônicos, como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Com a publicação da Nota Técnica 2025.002, as empresas precisam se preparar para novas exigências que vão além da simples atualização operacional. Novos tributos e campos obrigatórios A principal mudança trazida pela Nota Técnica 2025.002 é a inclusão dos tributos IBS (Imposto sobre...]]></description><link>https://www.ammas.com.br/post/reforma-tribut%C3%A1ria-j%C3%A1-chegou-%C3%A0-nf-e-e-nfc-e</link><guid isPermaLink="false">6a692c172d76e381b882ba7d</guid><category><![CDATA[Tributário]]></category><pubDate>Fri, 19 Jun 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/414dc7_5ddc71aa359c4299933c336a03b60e61~mv2.png/v1/fit/w_930,h_656,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Paula Piereck</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Reforma Tributária e reorganização societária: por que empresas estão revendo suas estruturas em 2026]]></title><description><![CDATA[A implementação da Reforma Tributária no Brasil tem levado muitas empresas a revisarem suas estruturas societárias e operacionais. Com as mudanças previstas na tributação sobre consumo e a criação de novos tributos, como o IBS e a CBS, o impacto nas operações empresariais pode ser significativo.]]></description><link>https://www.ammas.com.br/post/reforma-tribut%C3%A1ria-e-reorganiza%C3%A7%C3%A3o-societ%C3%A1ria-por-que-empresas-est%C3%A3o-revendo-suas-estruturas-em-202</link><guid isPermaLink="false">69b03f71be29996eed5647ec</guid><category><![CDATA[Civil]]></category><pubDate>Sun, 01 Mar 2026 15:58:51 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/414dc7_dc1e396f78ae403bb79d24e225a205a1~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_675,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Alírio Moraes de Melo</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Compliance corporativo ganha importância diante do aumento de investigações empresariais]]></title><description><![CDATA[O ambiente regulatório brasileiro tem se tornado cada vez mais rigoroso em relação a crimes econômicos e empresariais. Investigações envolvendo corrupção, fraude financeira e lavagem de dinheiro têm levado empresas a fortalecer seus programas de compliance e governança corporativa.]]></description><link>https://www.ammas.com.br/post/compliance-corporativo-ganha-import%C3%A2ncia-diante-do-aumento-de-investiga%C3%A7%C3%B5es-empresariais</link><guid isPermaLink="false">69b0437d69216ea0845c5b8e</guid><category><![CDATA[Penal]]></category><pubDate>Sun, 01 Mar 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/414dc7_759286d2ff1548b09cdfc06dfcab2e91~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Alírio Moraes de Melo</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Reforma Tributária entra em fase de testes e exige preparação estratégica das empresas]]></title><description><![CDATA[O ano de 2026 marca o início da fase de testes da nova estrutura de tributação sobre consumo no Brasil, considerada uma das maiores mudanças no sistema fiscal do país nas últimas décadas. O novo modelo substitui tributos como ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI por um sistema baseado em IVA dual, composto principalmente pelo IBS e pela CBS.   Durante esse período inicial, empresas deverão adaptar seus processos internos, sistemas fiscais e rotinas contábeis para lidar com as novas regras. O objetivo...]]></description><link>https://www.ammas.com.br/post/reforma-tribut%C3%A1ria-entra-em-fase-de-testes-e-exige-prepara%C3%A7%C3%A3o-estrat%C3%A9gica-das-empresas</link><guid isPermaLink="false">69b03ef3a547e1dd3d7d2c64</guid><category><![CDATA[Tributário]]></category><pubDate>Fri, 20 Feb 2026 15:55:57 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/414dc7_bd7d470253ff4f45955fc8aea4f803a3~mv2.png/v1/fit/w_860,h_570,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Alírio Moraes de Melo</dc:creator></item><item><title><![CDATA[STJ reforça entendimento sobre crime de lavagem de dinheiro]]></title><description><![CDATA[ Superior Tribunal de Justiça tem consolidado um entendimento relevante sobre o crime de lavagem de dinheiro. Em decisões recentes, a Corte destacou que a ocultação ou dissimulação de valores pode caracterizar um crime continuado enquanto os recursos permanecem fora do alcance das autoridades.]]></description><link>https://www.ammas.com.br/post/stj-refor%C3%A7a-entendimento-sobre-crime-de-lavagem-de-dinheiro</link><guid isPermaLink="false">69b04348be29996eed5651c0</guid><category><![CDATA[Penal]]></category><pubDate>Fri, 20 Feb 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/414dc7_84dd324613ac4720bfd04cf13be4217d~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_768,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Alírio Moraes de Melo</dc:creator></item><item><title><![CDATA[IBS e CBS: empresas já precisam se adaptar às novas obrigações fiscais em 2026]]></title><description><![CDATA[Desde janeiro de 2026, o Brasil entrou oficialmente na fase de transição da Reforma Tributária sobre o consumo, que substituirá gradualmente diversos tributos por dois novos impostos: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).]]></description><link>https://www.ammas.com.br/post/ibs-e-cbs-empresas-j%C3%A1-precisam-se-adaptar-%C3%A0s-novas-obriga%C3%A7%C3%B5es-fiscais-em-2026</link><guid isPermaLink="false">69b03e4e4b8043385bd31b0b</guid><category><![CDATA[Tributário]]></category><pubDate>Fri, 13 Feb 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/414dc7_dab8047cbffc4cc587d8b5a110ba1975~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Alírio Moraes de Melo</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Decisão do STJ reforça efeitos das sanções administrativas em licitações públicas]]></title><description><![CDATA[Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe esclarecimentos relevantes sobre a aplicação de penalidades administrativas em contratos públicos.]]></description><link>https://www.ammas.com.br/post/decis%C3%A3o-do-stj-refor%C3%A7a-efeitos-das-san%C3%A7%C3%B5es-administrativas-em-licita%C3%A7%C3%B5es-p%C3%BAblicas</link><guid isPermaLink="false">69b0420f00ff578fc8e96af3</guid><category><![CDATA[Civil]]></category><pubDate>Thu, 12 Feb 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/414dc7_e55cc8e218744969b4071debacc9b7c4~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_529,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Alírio Moraes de Melo</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Governança corporativa ganha espaço entre empresas de médio porte no Brasil]]></title><description><![CDATA[ governança corporativa deixou de ser uma prática exclusiva de grandes companhias e passou a ganhar espaço também entre empresas de médio porte no Brasil.]]></description><link>https://www.ammas.com.br/post/governan%C3%A7a-corporativa-ganha-espa%C3%A7o-entre-empresas-de-m%C3%A9dio-porte-no-brasil</link><guid isPermaLink="false">69b03fde00ff578fc8e96583</guid><pubDate>Mon, 09 Feb 2026 16:00:32 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/414dc7_2f386031fcb343898707ad32ce3207c7~mv2.png/v1/fit/w_300,h_200,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Alírio Moraes de Melo</dc:creator></item><item><title><![CDATA[STF reforça exigência de provas independentes em investigações criminais]]></title><description><![CDATA[O Supremo Tribunal Federal decidiu recentemente que uma ação penal não pode prosseguir quando a acusação se baseia exclusivamente em delações premiadas sem a existência de provas autônomas de corroboração.]]></description><link>https://www.ammas.com.br/post/stf-refor%C3%A7a-exig%C3%AAncia-de-provas-independentes-em-investiga%C3%A7%C3%B5es-criminais</link><guid isPermaLink="false">69b0430cbe29996eed565125</guid><category><![CDATA[Penal]]></category><pubDate>Thu, 05 Feb 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/414dc7_d16c6841d9474b7fa2bc87792869586d~mv2.png/v1/fit/w_853,h_480,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Alírio Moraes de Melo</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Contratos empresariais bem estruturados reduzem riscos jurídicos nas operações]]></title><description><![CDATA[Contratos empresariais são ferramentas fundamentais para garantir segurança jurídica nas relações comerciais. Em um cenário de constante transformação econômica, empresas têm buscado fortalecer a estrutura jurídica de seus contratos para reduzir riscos e evitar disputas.   Contratos de fornecimento, distribuição, parceria comercial e prestação de serviços devem prever de forma clara direitos, obrigações e mecanismos de resolução de conflitos. A ausência de cláusulas bem definidas pode gerar...]]></description><link>https://www.ammas.com.br/post/contratos-empresariais-bem-estruturados-reduzem-riscos-jur%C3%ADdicos-nas-opera%C3%A7%C3%B5es</link><guid isPermaLink="false">69b0404769216ea0845c5343</guid><pubDate>Thu, 05 Feb 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/414dc7_89b0c874673d44af8b283d5cc9b2f455~mv2.png/v1/fit/w_850,h_540,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Alírio Moraes de Melo</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Reforma Tributária muda lógica das vendas interestaduais: o que empresas precisam revisar agora]]></title><description><![CDATA[A implementação da Reforma Tributária brasileira entrou em uma nova fase em 2026 e já começa a alterar significativamente a forma como as empresas devem lidar com suas operações fiscais. Uma das mudanças mais relevantes envolve a nova lógica de tributação nas vendas interestaduais.  Tradicionalmente, grande parte da tributação sobre circulação de mercadorias estava vinculada ao estado de origem da operação. Com a reforma, o modelo passa gradualmente a privilegiar a tributação no destino — ou...]]></description><link>https://www.ammas.com.br/post/reforma-tribut%C3%A1ria-muda-l%C3%B3gica-das-vendas-interestaduais-o-que-empresas-precisam-revisar-agora</link><guid isPermaLink="false">69b03d6900ff578fc8e95ef5</guid><category><![CDATA[Tributário]]></category><pubDate>Sun, 01 Feb 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/414dc7_1b2e79397c44410eb135cb236e10daa7~mv2.png/v1/fit/w_870,h_449,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Alírio Moraes de Melo</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Empresas são sancionadas por irregularidades em contratos públicos: alerta para compliance administrativo]]></title><description><![CDATA[Recentes decisões da Controladoria-Geral da União (CGU) reforçam a importância da integridade nas relações entre empresas e a administração pública. Em janeiro de 2026, a CGU aplicou mais de R$ 211 milhões em sanções administrativas contra empresas envolvidas em irregularidades em contratos públicos federais.
]]></description><link>https://www.ammas.com.br/post/empresas-s%C3%A3o-sancionadas-por-irregularidades-em-contratos-p%C3%BAblicos-alerta-para-compliance-administr</link><guid isPermaLink="false">69b0419a69216ea0845c568e</guid><pubDate>Fri, 30 Jan 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/414dc7_2593903994ed41c7be22011df1f2ad1a~mv2.png/v1/fit/w_620,h_250,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Alírio Moraes de Melo</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Atualização dos valores da Nova Lei de Licitações impacta contratações públicas em 2026]]></title><description><![CDATA[O início de 2026 trouxe mudanças importantes para empresas que contratam com o poder público. Um decreto federal publicado no final de 2025 atualizou os valores de referência previstos na Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.]]></description><link>https://www.ammas.com.br/post/atualiza%C3%A7%C3%A3o-dos-valores-da-nova-lei-de-licita%C3%A7%C3%B5es-impacta-contrata%C3%A7%C3%B5es-p%C3%BAblicas-em-2026</link><guid isPermaLink="false">69b0412da547e1dd3d7d324f</guid><category><![CDATA[Civil]]></category><pubDate>Fri, 23 Jan 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/414dc7_b7988042a6a841e78e65f77b4ab3fe53~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_667,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Alírio Moraes de Melo</dc:creator></item></channel></rss>